GOVERNADOR CID AMPLIARÁ PARA MAIS 35 MUNICÍPIOS O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
35 municípios cearenses foram aprovados pela Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) para receber o programa –
Pró-Cidadania 2014. A ação é fruto da necessidade de desenvolver ações de
prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio
público.
A Aprece está orientando os municípios filiados contemplados
a assinarem o convênio com a SSPDS/CE para a implantação do Pró-Cidadania,
informando que os mesmos deverão apresentar um Plano de Trabalho, que
disciplinará a celebração do convênio e garantirá a transferência de recursos
financeiros objetivando a execução do projeto.
Os procedimentos para celebração de
convênios deverão ser realizados de forma online, atendendo as novas exigências
legais da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Após o cadastramento da prefeitura, o gestor municipal
receberá por email no prazo de 5 dias úteis uma senha personalizada, que lhe
garantirá o acesso ao Sistema de Gestão Governamental por Resultados – S2GPR,
onde deverá ser preenchido o Plano de Trabalho referente ao Pró-Cidadania.
Para maiores esclarecimentos sobre o Programa ligar para
telefone (85) 3101.6530 ou por email: alexandro.meneses@sspds.ce.gov.br. Doge/Rocha
Com informações da APRECE via Ceará News 7
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